Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.

empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Altera o artigo 11 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:45

Aprovada ampliação da composição da CCJ

Projeto de Resolução do Senado aumenta de 23 para 27 o número de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:17

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

transexuais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e altera o caput e o § 1º do art. 24, o § 1º
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:43

Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011

, 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

24 de setembro de 2007; e altera as Leis nos 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Lei nº 11.457, de 16/03/07

2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:00

Balanço positivo no Senado: Renan Calheiros comemora esforço concentrado

Oito projetos, entre eles a minirreforma eleitoral foram aprovados
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:45

Confira o padrão de respostas preliminar da segunda fase do 37º EOU

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023, e os
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:49

Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico

efeitos do artigo 24, inciso I, da Resolução Normativa Aneel 1.032/2022, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução Homologatória Aneel 3.167/2022.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 09:56

Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58

Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma

de Janeiro, em apelação, reduziu a pena para 6 anos, 4 meses e 24 dias, mas manteve o regime inicial fechado.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:25

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:39

CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017

, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Altera as Leis nos 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:04

CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória

Pela MP original, eram necessários 18 meses de trabalho nos últimos 24 meses, antes que um
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 12:41

TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo

24 anos – quando se imaginava que ele concluiria os estudos. Porém, aos 26 anos e com baixo
Array Publicado em 2015-07-01T17:29:36+00:00

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 11634

empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

Altera o artigo 11 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição

Projeto de Resolução do Senado aumenta de 23 para 27 o número de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

transexuais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e altera o caput e o § 1º do art. 24, o § 1º

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro

, 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002

24 de setembro de 2007; e altera as Leis nos 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho

2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o

Oito projetos, entre eles a minirreforma eleitoral foram aprovados

Esse padrão de resposta é preliminar, o padrão definitivo será publicado em 24/05/2023, e os

efeitos do artigo 24, inciso I, da Resolução Normativa Aneel 1.032/2022, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução Homologatória Aneel 3.167/2022.

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo

de Janeiro, em apelação, reduziu a pena para 6 anos, 4 meses e 24 dias, mas manteve o regime inicial fechado.

de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24

, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Altera as Leis nos 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11

Pela MP original, eram necessários 18 meses de trabalho nos últimos 24 meses, antes que um

24 anos – quando se imaginava que ele concluiria os estudos. Porém, aos 26 anos e com baixo

inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos